Condomínio residencial pode proibir Airbnb
Você sabia que agora condomínios residenciais podem proibir proprietários de ofertar imóveis no Airbnb?
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Brito Advocacia
- 29 de out. de 2020
- 2 min
Aposentadoria Por Idade Para o Produtor Rural - Segurado Especial
Você conhece as regras para requerer a aposentadoria por idade sendo produtor rural?
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Brito Advocacia
- 4 de jun. de 2020
- 1 min
Saque FGTS - Servidor Estatutário
Você sabia que o servidor público estatutário pode ter direito ao saque do FGTS?
47 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de mar. de 2020
- 1 min
Violação da Suspensão do Direito de Dirigir
Foi autuado dirigindo com a CNH suspensa? Esse artigo pode te interessar!
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Brito Advocacia
- 13 de mar. de 2020
- 1 min
Ação de Revisão de Aluguéis
Quando podemos fazer?
24 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 10 de mar. de 2020
- 2 min
Adjudicação Compulsória
Você sabe o que é adjudicação compulsória? Parece complicado, mas aqui nós explicamos!
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Brito Advocacia
- 11 de fev. de 2020
- 1 min
DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS
Você sabia que o dono do animal pode ser responsável pelos danos que ele causar?
299 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 10 de fev. de 2020
- 1 min
Indenização por danos patrimoniais - Tributos sobre a renda da pessoa jurídica
Baixe aqui seu infográfico
Indenizações por danos patrimoniais e a incidência dos tributos sobre a renda da pessoa jurídica
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Brito Advocacia
- 13 de jan. de 2020
- 2 min
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA
Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea
89 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 15 de out. de 2019
- 1 min
Responsabilidade Civil dos Hoteleiros
Todo final de ano as viagens e passeios tendem a aumentar e, muita vezes, hóspedes e hoteleiros não conhecem seus direitos e deveres.
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Brito Advocacia
- 10 de out. de 2019
- 1 min
Violência Doméstica - Alterações na Lei Maria da Penha
Nos últimos dias foram sancionadas algumas leis que alteram a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006.
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Brito Advocacia
- 17 de set. de 2019
- 2 min
FGTS - Isenção de IR para residentes no exterior
Análise do posicionamento da Receita Federal, publicado em agosto de 2019.
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Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Seguro de pessoas
Você sabe o que é o seguro de pessoas?
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Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Seguro de Coisas
Você sabe o que é o seguro de coisas?
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Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
SIMPLES - micro e pequenas cervejarias, destilarias e vinícolas
Você sabia que micro e pequenas cervejarias, destilarias ou vinícolas podem optar pelo Simples Nacional?
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Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Plano de saúde - Reembolso
Você sabia que os planos de saúde devem reembolsar as despesas pagas pelo beneficiário em hospitais não credenciados?
16 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Visão monocular em concursos públicos
Você sabia que portadores de visão monocular têm direito às vagas reservadas a deficientes em concursos públicos?
11 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Direito de arrependimento
Você sabia que, em algumas situações, o consumidor pode desistir do contrato pelo arrependimento?
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Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Produtor rural pessoa física - opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha
Análise da solução de consulta n.º 241/2019.
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Brito Advocacia
- 16 de ago. de 2019
- 1 min
Erro de diagnóstico
Você conhece as consequências de um erro de diagnóstico?
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