Saque FGTS - Servidor Estatutário
Você sabia que o servidor público estatutário pode ter direito ao saque do FGTS?
Saque FGTS - Servidor Estatutário
Violação da Suspensão do Direito de Dirigir
Ação de Revisão de Aluguéis
Adjudicação Compulsória
DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS
Indenização por danos patrimoniais - Tributos sobre a renda da pessoa jurídica
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA
Violência Doméstica - Alterações na Lei Maria da Penha
FGTS - Isenção de IR para residentes no exterior
Seguro de pessoas
Seguro de Coisas
SIMPLES - micro e pequenas cervejarias, destilarias e vinícolas
Plano de saúde - Reembolso
Visão monocular em concursos públicos
Direito de arrependimento
Produtor rural pessoa física - opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha
Erro de diagnóstico
Imprudência, imperícia e negligência
Revisional de Financiamentos
Internação involuntária de usuários de drogas