Brito Advocacia

Você sabia que agora condomínios residenciais podem proibir proprietários de ofertar imóveis no Airbnb?

Você conhece as regras para requerer a aposentadoria por idade sendo produtor rural?

Você sabia que o servidor público estatutário pode ter direito ao saque do FGTS?

Foi autuado dirigindo com a CNH suspensa? Esse artigo pode te interessar!

Quando podemos fazer?

Você sabe o que é adjudicação compulsória? Parece complicado, mas aqui nós explicamos!

Você sabia que o dono do animal pode ser responsável pelos danos que ele causar?

Baixe aqui seu infográfico Indenizações por danos patrimoniais e a incidência dos tributos sobre a renda da pessoa jurídica

Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea

Todo final de ano as viagens e passeios tendem a aumentar e, muita vezes, hóspedes e hoteleiros não conhecem seus direitos e deveres.

Nos últimos dias foram sancionadas algumas leis que alteram a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006.

Análise do posicionamento da Receita Federal, publicado em agosto de 2019.

Você sabe o que é o seguro de pessoas?

Você sabe o que é o seguro de coisas?

Você sabia que micro e pequenas cervejarias, destilarias ou vinícolas podem optar pelo Simples Nacional?

Você sabia que os planos de saúde devem reembolsar as despesas pagas pelo beneficiário em hospitais não credenciados?

Você sabia que portadores de visão monocular têm direito às vagas reservadas a deficientes em concursos públicos?

Você sabia que, em algumas situações, o consumidor pode desistir do contrato pelo arrependimento?

Análise da solução de consulta n.º 241/2019.