Brito Advocacia10 de out. de 20191 minViolência Doméstica - Alterações na Lei Maria da PenhaNos últimos dias foram sancionadas algumas leis que alteram a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006.
Brito Advocacia18 de set. de 20192 minFGTS - Isenção de IR para residentes no exteriorAnálise do posicionamento da Receita Federal, publicado em agosto de 2019.
Brito Advocacia16 de set. de 20191 minSIMPLES - micro e pequenas cervejarias, destilarias e vinícolasVocê sabia que micro e pequenas cervejarias, destilarias ou vinícolas podem optar pelo Simples Nacional?
Brito Advocacia16 de set. de 20191 minPlano de saúde - ReembolsoVocê sabia que os planos de saúde devem reembolsar as despesas pagas pelo beneficiário em hospitais não credenciados?
Brito Advocacia16 de set. de 20191 minVisão monocular em concursos públicosVocê sabia que portadores de visão monocular têm direito às vagas reservadas a deficientes em concursos públicos?
Brito Advocacia16 de set. de 20191 minDireito de arrependimentoVocê sabia que, em algumas situações, o consumidor pode desistir do contrato pelo arrependimento?
Brito Advocacia16 de set. de 20191 minProdutor rural pessoa física - opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folhaAnálise da solução de consulta n.º 241/2019.
Brito Advocacia16 de ago. de 20191 minErro de diagnóstico Você conhece as consequências de um erro de diagnóstico?
Brito Advocacia15 de ago. de 20192 minImprudência, imperícia e negligênciaVocê sabia que imprudência, imperícia e negligência são coisas diferentes?
Brito Advocacia12 de ago. de 20191 minRevisional de FinanciamentosVocê sabia que em algumas situações os financiamentos podem ser revisados?
Brito Advocacia3 de ago. de 20191 minInternação involuntária de usuários de drogasVocê sabia que em alguns casos não é mais necessário o consentimento do dependente de drogas para que seja realizada a internação?
Brito Advocacia2 de ago. de 20191 minMáquinas agrícolas e o seguro DPVAT Você sabia que acidentes envolvendo máquinas agrícolas podem ocasionar o pagamento do seguro DPVAT?
Brito Advocacia1 de ago. de 20191 minCartão de crédito não solicitadoVocê sabia que os bancos não podem enviar cartões de crédito sem a solicitação do destinatário?
Brito Advocacia25 de jul. de 20191 minInfração administrativa não deve computar pontosVocê sabia que multas administrativas não podem ser contabilizadas para fins de suspender o direito de dirigir por pontuação?
Brito Advocacia18 de jul. de 20191 minQueda no transporte público - Responsabilidade no transporte de pessoasVocê sabia que pode ser indenizado caso sofra algum dano em um transporte público?
Brito Advocacia11 de jul. de 20191 minPensão alimentícia prestada pelos avósVocê sabia que em algumas situações a pensão alimentícia será paga pelos avós?
Brito Advocacia4 de jul. de 20191 minPensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheirosVocê sabia que ex-cônjuges e ex-companheiros podem requerer pensão alimentícia em algumas situações?
Brito Advocacia27 de jun. de 20191 minPensão alimentícia - De pai para filhoNo decorrer desta semana discutiremos os aspectos da pensão alimentícia.