Violência Doméstica - Alterações na Lei Maria da Penha
Nos últimos dias foram sancionadas algumas leis que alteram a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006.
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Brito Advocacia
- 17 de set. de 2019
- 2 min
FGTS - Isenção de IR para residentes no exterior
Análise do posicionamento da Receita Federal, publicado em agosto de 2019.
237 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Seguro de pessoas
Você sabe o que é o seguro de pessoas?
2 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Seguro de Coisas
Você sabe o que é o seguro de coisas?
56 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
SIMPLES - micro e pequenas cervejarias, destilarias e vinícolas
Você sabia que micro e pequenas cervejarias, destilarias ou vinícolas podem optar pelo Simples Nacional?
6 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Plano de saúde - Reembolso
Você sabia que os planos de saúde devem reembolsar as despesas pagas pelo beneficiário em hospitais não credenciados?
16 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Visão monocular em concursos públicos
Você sabia que portadores de visão monocular têm direito às vagas reservadas a deficientes em concursos públicos?
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Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Direito de arrependimento
Você sabia que, em algumas situações, o consumidor pode desistir do contrato pelo arrependimento?
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Brito Advocacia
- 16 de set. de 2019
- 1 min
Produtor rural pessoa física - opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha
Análise da solução de consulta n.º 241/2019.
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Brito Advocacia
- 16 de ago. de 2019
- 1 min
Erro de diagnóstico
Você conhece as consequências de um erro de diagnóstico?
23 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 15 de ago. de 2019
- 2 min
Imprudência, imperícia e negligência
Você sabia que imprudência, imperícia e negligência são coisas diferentes?
276 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 12 de ago. de 2019
- 1 min
Revisional de Financiamentos
Você sabia que em algumas situações os financiamentos podem ser revisados?
14 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 3 de ago. de 2019
- 1 min
Internação involuntária de usuários de drogas
Você sabia que em alguns casos não é mais necessário o consentimento do dependente de drogas para que seja realizada a internação?
1 visualização0 comentário
Brito Advocacia
- 2 de ago. de 2019
- 1 min
Máquinas agrícolas e o seguro DPVAT
Você sabia que acidentes envolvendo máquinas agrícolas podem ocasionar o pagamento do seguro DPVAT?
1 visualização0 comentário
Brito Advocacia
- 1 de ago. de 2019
- 1 min
Cartão de crédito não solicitado
Você sabia que os bancos não podem enviar cartões de crédito sem a solicitação do destinatário?
79 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 25 de jul. de 2019
- 1 min
Infração administrativa não deve computar pontos
Você sabia que multas administrativas não podem ser contabilizadas para fins de suspender o direito de dirigir por pontuação?
8 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 18 de jul. de 2019
- 1 min
Queda no transporte público - Responsabilidade no transporte de pessoas
Você sabia que pode ser indenizado caso sofra algum dano em um transporte público?
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Brito Advocacia
- 11 de jul. de 2019
- 1 min
Pensão alimentícia prestada pelos avós
Você sabia que em algumas situações a pensão alimentícia será paga pelos avós?
43 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 4 de jul. de 2019
- 1 min
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros
Você sabia que ex-cônjuges e ex-companheiros podem requerer pensão alimentícia em algumas situações?
87 visualizações0 comentário
Brito Advocacia
- 27 de jun. de 2019
- 1 min
Pensão alimentícia - De pai para filho
No decorrer desta semana discutiremos os aspectos da pensão alimentícia.
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