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    Violência Doméstica - Alterações na Lei Maria da Penha
    Brito Advocacia
    • 10 de out. de 2019
    • 1 min

    Violência Doméstica - Alterações na Lei Maria da Penha

    Nos últimos dias foram sancionadas algumas leis que alteram a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006.
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    FGTS - Isenção de IR para residentes no exterior
    Brito Advocacia
    • 18 de set. de 2019
    • 2 min

    FGTS - Isenção de IR para residentes no exterior

    Análise do posicionamento da Receita Federal, publicado em agosto de 2019.
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    Seguro de pessoas
    Brito Advocacia
    • 16 de set. de 2019
    • 1 min

    Seguro de pessoas

    Você sabe o que é o seguro de pessoas?
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    Seguro de Coisas
    Brito Advocacia
    • 16 de set. de 2019
    • 1 min

    Seguro de Coisas

    Você sabe o que é o seguro de coisas?
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    SIMPLES - micro e pequenas cervejarias, destilarias e vinícolas
    Brito Advocacia
    • 16 de set. de 2019
    • 1 min

    SIMPLES - micro e pequenas cervejarias, destilarias e vinícolas

    Você sabia que micro e pequenas cervejarias, destilarias ou vinícolas podem optar pelo Simples Nacional?
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    Plano de saúde - Reembolso
    Brito Advocacia
    • 16 de set. de 2019
    • 1 min

    Plano de saúde - Reembolso

    Você sabia que os planos de saúde devem reembolsar as despesas pagas pelo beneficiário em hospitais não credenciados?
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    Visão monocular em concursos públicos
    Brito Advocacia
    • 16 de set. de 2019
    • 1 min

    Visão monocular em concursos públicos

    Você sabia que portadores de visão monocular têm direito às vagas reservadas a deficientes em concursos públicos?
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    Direito de arrependimento
    Brito Advocacia
    • 16 de set. de 2019
    • 1 min

    Direito de arrependimento

    Você sabia que, em algumas situações, o consumidor pode desistir do contrato pelo arrependimento?
    232 visualizações0 comentário
    Produtor rural pessoa física - opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha
    Brito Advocacia
    • 16 de set. de 2019
    • 1 min

    Produtor rural pessoa física - opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha

    Análise da solução de consulta n.º 241/2019.
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    Erro de diagnóstico
    Brito Advocacia
    • 16 de ago. de 2019
    • 1 min

    Erro de diagnóstico

    Você conhece as consequências de um erro de diagnóstico?
    18 visualizações0 comentário
    Imprudência, imperícia e negligência
    Brito Advocacia
    • 15 de ago. de 2019
    • 2 min

    Imprudência, imperícia e negligência

    Você sabia que imprudência, imperícia e negligência são coisas diferentes?
    236 visualizações0 comentário
    Revisional de Financiamentos
    Brito Advocacia
    • 12 de ago. de 2019
    • 1 min

    Revisional de Financiamentos

    Você sabia que em algumas situações os financiamentos podem ser revisados?
    10 visualizações0 comentário
    Internação involuntária de usuários de drogas
    Brito Advocacia
    • 3 de ago. de 2019
    • 1 min

    Internação involuntária de usuários de drogas

    Você sabia que em alguns casos não é mais necessário o consentimento do dependente de drogas para que seja realizada a internação?
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    Máquinas agrícolas e o seguro DPVAT
    Brito Advocacia
    • 2 de ago. de 2019
    • 1 min

    Máquinas agrícolas e o seguro DPVAT

    Você sabia que acidentes envolvendo máquinas agrícolas podem ocasionar o pagamento do seguro DPVAT?
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    Cartão de crédito não solicitado
    Brito Advocacia
    • 1 de ago. de 2019
    • 1 min

    Cartão de crédito não solicitado

    Você sabia que os bancos não podem enviar cartões de crédito sem a solicitação do destinatário?
    72 visualizações0 comentário
    Infração administrativa não deve computar pontos
    Brito Advocacia
    • 25 de jul. de 2019
    • 1 min

    Infração administrativa não deve computar pontos

    Você sabia que multas administrativas não podem ser contabilizadas para fins de suspender o direito de dirigir por pontuação?
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    Queda no transporte público - Responsabilidade no transporte de pessoas
    Brito Advocacia
    • 18 de jul. de 2019
    • 1 min

    Queda no transporte público - Responsabilidade no transporte de pessoas

    Você sabia que pode ser indenizado caso sofra algum dano em um transporte público?
    3 visualizações0 comentário
    Pensão alimentícia prestada pelos avós
    Brito Advocacia
    • 11 de jul. de 2019
    • 1 min

    Pensão alimentícia prestada pelos avós

    Você sabia que em algumas situações a pensão alimentícia será paga pelos avós?
    38 visualizações0 comentário
    Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros
    Brito Advocacia
    • 4 de jul. de 2019
    • 1 min

    Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros

    Você sabia que ex-cônjuges e ex-companheiros podem requerer pensão alimentícia em algumas situações?
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    Pensão alimentícia - De pai para filho
    Brito Advocacia
    • 27 de jun. de 2019
    • 1 min

    Pensão alimentícia - De pai para filho

    No decorrer desta semana discutiremos os aspectos da pensão alimentícia.
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    DRA. Letícia Moura de Brito

    advogada

    OAB/RS 114302

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    Brito advocacia

    sociedade individual de advocacia

    oab/rs 8.984

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