BRITO ADVOCACIA

Nos últimos dias foram sancionadas algumas leis que alteram a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006.

Análise do posicionamento da Receita Federal, publicado em agosto de 2019.

Você sabe o que é o seguro de pessoas?

Você sabe o que é o seguro de coisas?

Você sabia que micro e pequenas cervejarias, destilarias ou vinícolas podem optar pelo Simples Nacional?

Você sabia que os planos de saúde devem reembolsar as despesas pagas pelo beneficiário em hospitais não credenciados?

Você sabia que portadores de visão monocular têm direito às vagas reservadas a deficientes em concursos públicos?

Você sabia que, em algumas situações, o consumidor pode desistir do contrato pelo arrependimento?

Análise da solução de consulta n.º 241/2019.

Você conhece as consequências de um erro de diagnóstico?

Você sabia que imprudência, imperícia e negligência são coisas diferentes?

Você sabia que em algumas situações os financiamentos podem ser revisados?

Você sabia que em alguns casos não é mais necessário o consentimento do dependente de drogas para que seja realizada a internação?

Você sabia que acidentes envolvendo máquinas agrícolas podem ocasionar o pagamento do seguro DPVAT?

Você sabia que os bancos não podem enviar cartões de crédito sem a solicitação do destinatário?

Você sabia que multas administrativas não podem ser contabilizadas para fins de suspender o direito de dirigir por pontuação?

Você sabia que pode ser indenizado caso sofra algum dano em um transporte público?

Você sabia que em algumas situações a pensão alimentícia será paga pelos avós?

Você sabia que ex-cônjuges e ex-companheiros podem requerer pensão alimentícia em algumas situações?

No decorrer desta semana discutiremos os aspectos da pensão alimentícia.