
Violência Doméstica - Alterações na Lei Maria da Penha
Nos últimos dias foram sancionadas algumas leis que alteram a Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006.
Violência Doméstica - Alterações na Lei Maria da Penha
FGTS - Isenção de IR para residentes no exterior
Seguro de pessoas
Seguro de Coisas
SIMPLES - micro e pequenas cervejarias, destilarias e vinícolas
Plano de saúde - Reembolso
Visão monocular em concursos públicos
Direito de arrependimento
Produtor rural pessoa física - opção pela contribuição incidente sobre a receita ou sobre a folha
Erro de diagnóstico
Imprudência, imperícia e negligência
Revisional de Financiamentos
Internação involuntária de usuários de drogas
Máquinas agrícolas e o seguro DPVAT
Cartão de crédito não solicitado
Infração administrativa não deve computar pontos
Queda no transporte público - Responsabilidade no transporte de pessoas
Pensão alimentícia prestada pelos avós
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros
Pensão alimentícia - De pai para filho