Pensão alimentícia prestada pelos avós

Atualizado: 4 de Ago de 2019

Você sabia que em algumas situações a pensão alimentícia será paga pelos avós?

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O entendimento vigente é de que a pensão alimentícia pode ser prestada pelos avós caso os genitores da criança não tenham condições de fazê-lo.


Isso significa que primeiro a situação econômica dos pais deve ser levada em consideração, para, somente após constatada a impossibilidade total ou parcial de pagar a pensão, esse dever ser passado aos avós.





Brito Advocacia,

Letícia Moura de Brito

Advogada, OAB/RS 114302

Pós-graduanda em direito tributário pela LFG.

E-mail: brito-dalpiaz@outlook.com


Fonte: Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça.


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DRA. Letícia Moura de Brito

advogada

OAB/RS 114302

Brito advocacia

sociedade individual de advocacia

oab/rs 8.984