Pensão alimentícia prestada pelos avós
Atualizado: 4 de ago. de 2019
Você sabia que em algumas situações a pensão alimentícia será paga pelos avós?
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O entendimento vigente é de que a pensão alimentícia pode ser prestada pelos avós caso os genitores da criança não tenham condições de fazê-lo.
Isso significa que primeiro a situação econômica dos pais deve ser levada em consideração, para, somente após constatada a impossibilidade total ou parcial de pagar a pensão, esse dever ser passado aos avós.
Brito Advocacia,
Letícia Moura de Brito
Advogada, OAB/RS 114302
Pós-graduanda em direito tributário pela LFG.
E-mail: brito-dalpiaz@outlook.com
Fonte: Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça.
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